Seu imóvel ainda não foi entregue pela construtora? Você pode ter direito a indenização!
Atrasos superiores a 180 dias no prazo da entrega podem gerar compensações por danos. Entenda seus direitos e proteja seu investimento antes que o prazo legal acabe.




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Por que tantos imóveis na planta atrasam e o que isso muda para você?
As principais causas do atraso são a má gestão (lançamentos acima da capacidade) e a falta de mão de obra.
O resultado direto são atrasos na entrega, vícios graves na construção e unidades com metragem menor do que o prometido. Tudo isso gera o direito à indenização financeira para o comprador.
Venda de imóveis sem autorização legal, que pode gerar multa de até 50% sobre o valor pago.
Muitos perdem o prazo legal e não conseguem mais acionar a construtora.
A maioria dos compradores não sabe que tem direito à indenização.
Atrasos causam prejuízos financeiros, estresse e frustração.
⚠️ Não deixe que a sua situação se torne mais uma estatística! Saiba se você pode ser indenizado.
O que você pode exigir da construtora legalmente?
Conheça seus direitos garantidos por lei.
Direito a Rescisão em caso de atraso
O comprador tem direito a rescisão, multas e indenizações, superado o prazo de 180 dias ou quando há indicação clara de entrega fora do prazo contratado.
Direito a indenização mensal
Comprador pode exigir da construtora um "aluguel" mensal, previsto em lei, de 0,5% sobre o valor atualizado do contrato.
Danos morais e materiais por vícios de construção
O comprador pode e deve exigir uma indenização quando há vícios de construção na sua unidade, especialmente quando a unidade é entregue em tamanho menor.
Juros de obra pagos pela construtora
O adquirente pode exigir que a construtora arque com os juros de obra, inclusive os valores excedentes ao estipulado em contrato,
💡Importante: Cada caso é único
Os direitos aplicáveis dependem das especificidades do seu contrato e situação.
Nossa análise identificará exatamente quais direitos se aplicam ao seu caso.
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Escolha a melhor solução jurídica para o seu caso de atraso na obra.
Manter o contrato e buscar indenização
ideal quando você ainda deseja o imóvel, mas quer ser compensado pelos prejuízos causados pelo atraso.
- Indenização por danos materiais (vícios de construção / metragem menor)
- Danos morais
- Restituição dos valores valores pagos
Rescisão por culpa da construtora
Indicada para casos em que o atraso ou vícios provocam no adquirente o desinteresse pelo imóvel.
- Indenização sobre a valorização do imóvel
- Juros e correções
- Perdas e danos comprovados pelo adquirente
Proteja seu investimento e suas finanças
Para quando há cobrança de juros ou parcelas durante o período de atraso.
- Suspensão juros indevidos
- Análise de Riscos da Compra para uma compra mais segura
- Proteção patrimonial
Tem urgência na sua causa contra a construtora?
Fale com o advogado especialista agora.
4 motivos para você contratar um advogado Imobiliário
do escritório Cunha & Associados.
01.
+de 12 anos de experiência
defendendo adquirentes de imóvel na planta.
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Atendimento Individual
com comunicação simples, sem juridiquês, para você entender tudo.
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Transparência total
clareza em honorários, prazos e andamento de cada etapa do processo.
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Compromisso ético
todas as decisões são tomadas em parceria com o cliente, em razão do nosso compromisso com a ética e transparência.
Aqui, cada cliente é tratado como único. O objetivo é que você se sinta seguro em cada decisão relacionada ao seu imóvel.
SOBRE O ADVOGADO
Mais de 12 anos de experiência defendendo proprietários e adquirentes de imóveis.
Dr. Tiago Cunha
OAB/MG 146.473
- Advogado Especialista em Direito Imobiliário e Condominial.
- Consultor em Incorporações e Negócios Imobiliários.
- Consultor em Gestão e Administração de Condomínio e Associações de Moradores em Loteamentos Fechados.
- Consultor legislativo com foco em construção civil e uso e ocupação do solo.
- Analista em Legal Operations: Inteligência Artificial e Alta Performance Jurídica
Sou advogado, formado pela PUC-Minas Coração Eucarístico, especializado em Direito Imobiliário e Condominial, com mais de 12 anos de experiência na assessoria jurídica de empreendimentos, construtoras, investidores e adquirentes de imóveis, condomínios verticais e horizontais (associações) entre outros.
Atuo à frente do Cunha & Associados – Advocacia Imobiliária Estratégica e idealizo o portal Meu Advogado Imobiliário, iniciativa voltada a democratizar o acesso à informação jurídica de qualidade no setor.
Ao longo da carreira, aperfeiçoei modelos de gestão e incorporei novas tecnologias à minha advocacia imobiliária, tornando o atendimento mais técnico, acessível e transparente.
Participei como redator e idealizador de Projetos de Lei municipais, na Capital, voltados à construção civil e à defesa dos direitos de compradores de imóveis. Além de ter atuado como professor de Pós-Graduação em Direito dos Contratos, compartilhando conhecimento com novos profissionais. Deixei o magistério por entender que, para o modelo de advocacia que me proponho a realizar, é fundamental dedicar-me totalmente ao nobre ofício da defesa dos direitos dos cidadãos.
Minha atuação é guiada por quatro pilares: ética, estratégia, tecnologia e clareza para que cada cliente obtenha um atendimento focado SOMENTE em suas necessidades. Na minimização de riscos financeiros e jurídico e tomada decisões seguras em um dos mercados mais complexos e relevantes do Direito.
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PERGUNTAS E RESPOSTAS
Perguntas frequentes sobre atrasos de construtoras.
1. O que posso fazer se a construtora atrasar a entrega do meu imóvel?
Em caso de atraso, é direito do comprador ou consumidor manter ou rescindir o contrato. Em ambas as situações, há direito à indenização.
2. A construtora é obrigada a pagar multa pelo atraso?
Avaliamos cada contrato e verificamos se existe cláusula de multa. Mesmo sem essa previsão, podemos ingressar com medidas para buscar compensações justas.
3. O prazo de tolerância de 180 dias é sempre válido?
Nem sempre. A ausência de clareza sobre a contagem do ou má-fé da construtora pode levar a entendimentos judicias que revisem a cláusula de tolerância.
4. Posso pedir aluguel se não recebi o imóvel no prazo?
Sim. O “aluguel”, legalmente chamado de fruição, é devido em caso de atraso na entrega ou mesmo pela necessidade reparos nos defeitos da unidade ou do empreendimento. À Lei prevê uma indenização de 0,5% sobre o valor atualizado do imóvel!
5. Preciso entrar sozinho com a ação ou posso me unir a outros compradores?
Nós orientamos sobre a melhor estratégia: ação individual ou coletiva. Em ambos os casos, acompanhamos todo o processo para defender seus interesses.
6. Quanto tempo demora um processo contra a construtora?
Sempre atuamos para o processo ser rápido e célere. Mas há muitas situações que podem impedir um bom andamento do caso. Mas estatisticamente o prazo de duração é de 03 anos. Em caso de acordo este prazo por ser reduzido pela metade ou menos!
7 - Como posso ter certeza de que serei bem acompanhado no meu caso de atraso na entrega do imóvel?
No Meu Advogado Imobiliário, sabemos que a maior preocupação de quem enfrenta um atraso é se sentir perdido e sem respostas. Por isso, prezamos por um atendimento claro, transparente e próximo: explicamos cada passo do processo em linguagem simples, mantemos você informado sobre os andamentos e atuamos com total ética e responsabilidade. Nosso objetivo é que você se sinta seguro e confiante de que tem ao seu lado um advogado experiente, dedicado a defender seus direitos.